Aviso Legal – Essencial Shop
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site essencialshoploja.com (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Essencial Shop. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site. A Essencial Shop se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer outros materiais (doravante denominados “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da Essencial Shop ou de seus licenciados, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, em especial pela Lei nº 9.610/1998.
O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo e utilizá-lo. Qualquer utilização do Conteúdo sem autorização expressa e por escrito da Essencial Shop ou dos titulares dos direitos é proibida e pode resultar em sanções civis e criminais.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. É vedado o uso do Site para finalidades ilícitas, que infrinjam direitos de terceiros ou que prejudiquem a integridade do Site e a experiência de outros usuários.
A Essencial Shop reserva-se o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra estes termos, sem aviso prévio, além de adotar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer espécie. A Essencial Shop não garante que o acesso será ininterrupto ou isento de erros, tampouco que eventuais falhas serão corrigidas prontamente.
A Essencial Shop não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, mesmo que tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais danos.
5. Links para Sites de Terceiros
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6. Alterações no Aviso Legal
A Essencial Shop reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal e documentos correlatos (Política de Privacidade, Termos de Uso) a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação. A continuidade do uso do Site após eventuais mudanças constitui aceitação tácita dos novos termos.
7. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre este Aviso Legal, entre em contato:
• E-mail: sac@essencialshoploja.com
• Telefone: +55 (15) 99821-5261
