Última atualização: 11/04/2026

Ao acessar e utilizar o site essencialshop.com, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, interrompa o uso do site.

Identificação

Razão social: 51.944.602 Vinicius Dos Santos Soares

CNPJ: 51.944.602/0001-38

Endereço: Rua Servidão Armelindo Dos Santos, 05

E-mail de contato: sac@essencialshoploja.com

Telefone/WhatsApp: (15) 99821-5261

Objeto

A Essencial Shop é uma loja virtual que comercializa produtos de casa e decoração. Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque, e as imagens são meramente ilustrativas — pequenas variações de cor e acabamento podem ocorrer em função da calibração de tela do dispositivo.

Cadastro

Para realizar compras, é necessário preencher cadastro com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por:

Manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.

Atualizar seu cadastro sempre que necessário.

Toda atividade realizada com suas credenciais.

A Essencial Shop reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos.

Preços e disponibilidade

Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, desde que a alteração não afete pedidos já confirmados.

Eventuais erros materiais de digitação no preço (ex.: produto de R$ 189,90 exibido por R$ 1,89) não vinculam a loja, que poderá cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago.

Promoções são válidas enquanto durarem os estoques ou até a data-limite indicada, o que ocorrer primeiro.

Processo de compra

O cliente seleciona os produtos e finaliza o pedido.

O pedido é registrado e um e-mail de confirmação é enviado.

A confirmação do pedido não equivale à aceitação definitiva. A Essencial Shop poderá cancelar pedidos em caso de indisponibilidade de estoque, inconsistência cadastral ou suspeita de fraude, com reembolso integral quando houver pagamento.

O contrato de compra se aperfeiçoa com a confirmação de pagamento e a separação do pedido.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, fotografias, layout, logotipo, identidade visual e código-fonte — é de titularidade da Essencial Shop ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

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Responsabilidades do usuário

O usuário se compromete a:

Utilizar o site de forma ética e lícita.

Não tentar acessar áreas restritas, manipular preços ou interferir no funcionamento do site.

Não utilizar robôs, scrapers ou qualquer ferramenta automatizada para coletar dados do site sem autorização.

Limitação de responsabilidade

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Essa limitação não se aplica a situações em que a lei brasileira estabeleça responsabilidade objetiva do fornecedor.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Salto de Pirapora/SP para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.