Termos e Condições de Uso

Última atualização: 11/04/2026

Ao acessar e utilizar o site essencialshop.com, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, interrompa o uso do site.

Identificação

  • Razão social: 51.944.602 Vinicius Dos Santos Soares
  • CNPJ: 51.944.602/0001-38
  • Endereço: Rua Servidão Armelindo Dos Santos, 05
  • E-mail de contato: sac@essencialshoploja.com
  • Telefone/WhatsApp: (15) 99821-5261

Objeto

A Essencial Shop é uma loja virtual que comercializa produtos de casa e decoração. Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque, e as imagens são meramente ilustrativas — pequenas variações de cor e acabamento podem ocorrer em função da calibração de tela do dispositivo.

Cadastro

Para realizar compras, é necessário preencher cadastro com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.
  • Atualizar seu cadastro sempre que necessário.
  • Toda atividade realizada com suas credenciais.

A Essencial Shop reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos.

Preços e disponibilidade

  • Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, desde que a alteração não afete pedidos já confirmados.
  • Eventuais erros materiais de digitação no preço (ex.: produto de R$ 189,90 exibido por R$ 1,89) não vinculam a loja, que poderá cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago.
  • Promoções são válidas enquanto durarem os estoques ou até a data-limite indicada, o que ocorrer primeiro.

Processo de compra

  1. O cliente seleciona os produtos e finaliza o pedido.
  2. O pedido é registrado e um e-mail de confirmação é enviado.
  3. A confirmação do pedido não equivale à aceitação definitiva. A Essencial Shop poderá cancelar pedidos em caso de indisponibilidade de estoque, inconsistência cadastral ou suspeita de fraude, com reembolso integral quando houver pagamento.
  4. O contrato de compra se aperfeiçoa com a confirmação de pagamento e a separação do pedido.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, fotografias, layout, logotipo, identidade visual e código-fonte — é de titularidade da Essencial Shop ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

Responsabilidades do usuário

O usuário se compromete a:

  • Utilizar o site de forma ética e lícita.
  • Não tentar acessar áreas restritas, manipular preços ou interferir no funcionamento do site.
  • Não utilizar robôs, scrapers ou qualquer ferramenta automatizada para coletar dados do site sem autorização.

Limitação de responsabilidade

A Essencial Shop não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do site decorrentes de manutenção, atualização ou falhas técnicas de terceiros.
  • Danos causados por uso indevido do site pelo usuário.
  • Conteúdo de sites de terceiros acessados por links disponibilizados no site.

Essa limitação não se aplica a situações em que a lei brasileira estabeleça responsabilidade objetiva do fornecedor.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Salto de Pirapora/SP para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.